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Técnico Superior Full-time

de Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa em Porto (Publicado em 12-07-2018)

Referência B – Técnico Superior de Economia
Atividades/Funções: No âmbito das atribuições genéricas da carreira técnica superior, de acordo com o anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 24 de junho. No âmbito das exigências específicas do posto de trabalho deve ser capaz de: Prestar apoio transversal ao Gestor do Pacto; Preparar as ações de controlo das operações promovidas pelas Autoridades de Gestão, Agência de Desenvolvimento e Coesão, IGF ou outras autoridades internacionais; Elaborar mensalmente o ponto de situação da execução do PDCT, com base na informação sistematizada pelas equipas de avaliação e de acompanhamento financeiro; Contribuir para o cumprimento das metas físicas e financeiras que constam do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal; Monitorização dos indicadores de realização física e financeira das operações aprovadas; Assegurar o cumprimento da programação física e financeira e das respetivas metas, designadamente as respeitantes à reserva de desempenho; Assegurar que a taxa de cofinanciamento das operações é compatível não só com a legislação aplicável, mas também com a programação física e financeira; Assegurar, sempre que necessário e sem prejuízo dos mecanismos de revisão dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, a introdução de medidas corretivas, designadamente de natureza normativa ou que envolvam a programação física e financeira; Identificar as situações que impliquem a necessidade de efetuar exercícios de avaliação do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, tendo em vista a sua adequada revisão; Assegurar, em articulação com a Autoridade de Gestão, a programação e o cumprimento do respetivo plano anual de concursos para apresentação de candidaturas; Garantir o cumprimento dos requisitos em matéria de informação e publicidade estabelecidos na estratégia de comunicação do Portugal 2020 e nos normativos europeus e nacionais aplicáveis; Informar os potenciais beneficiários e o público em geral, nas ações de comunicação, sobre os apoios concedidos ao abrigo do Programa Operacional; Assegurar a realização de ações de divulgação, sem prejuízo dos mecanismos e Plano de Comunicação próprios das Autoridades de Gestão dos Programas contratualizados; Divulgar e promover a execução das orientações de gestão emanadas pelas Autoridades de Gestão dos Programas contratualizados e pelas Autoridades de Certificação e de Auditoria; Emitir pareceres que se revelem necessários às decisões da Autoridade de Gestão, no ciclo de vida das candidaturas e operações, nos prazos a definir no Manual de Procedimentos.


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